09/11/2009
Audiência proposta por Mosconi debate uso de drogas por jovens no sul de Minas
A audiência pública da Comissão Extraordinária de Políticas Públicas de Enfrentamento à Aids, DSTs, Alcoolismo, Drogas e Entorpecentes, foi realizada pela Assembleia Legislativa do Estado, na Câmara de Vereadores, de Poços de Caldas, 5 de novembro. O encontro, solicitado pelo deputado, Carlos Mosconi, presidente da Comissão de Saúde, buscou contextualizar o uso de drogas e a incidência de Aids e doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) no sul do Estado.
Mosconi informou que os deputados têm percorrido as regiões do Estado para diagnosticar o problema das drogas e das DSTs. Sobre a questão das drogas. O parlamentar se diz preocupado com o aumento do uso, principalmente, de crack. e destacou o número de mortes por acidentes nas estradas, muitas delas relacionadas ao uso de drogas e também do álcool".
Mudanças na legislação, a descriminalização do usuário de drogas e estabelecimento de normas que permitam a internação involuntária dessas pessoas foram reivindicações apresentadas também no encontro por representantes de órgãos públicos e entidades do sul de Minas.
O prefeito de Poços, Paulo César Silva, apresentou dados sociais de projetos de enfrentamento aos problemas que atingem a juventude em Poços de Caldas e citou resultados positivos, no que diz respeito a adesão do jovem aos programas educacionais, esportivos, de qualificação profissional e primeiro emprego. O prefeito citou o trabalho das 21 instituições na área de promoção social, que atuam na prevenção, conscientização e reinserção de milhares de jovens.
Paulo César falou dos projetos do município com a participação de mais de 12 mil crianças fora do período de escola, em 48 unidades de educação infantil e 21 escolas municipais”. O prefeito incluiu como necessidade para minimizar o problema das drogas entre os jovens e melhorar o apoio as famílias a construção de uma casa para recuperação do jovem viciado.
O delegado responsável pelo combate às drogas, Carlos Eduardo Tomazzo, da Delegacia Regional da Polícia Civil, manifestou-se contrariamente à lei federal que descrimina o usuário de drogas, tratando-o como um doente apenas, porque a lei que previu a mudança propunha muitos programas de atenção ao dependente e isso não foi implementada. “Isso fez aumentar muito o tráfico de drogas.
O diretor da Comunidade Terapêutica Villa Vitória, Josmar de Alvarenga Andrada, defendeu também a internação involuntária. De acordo com ele, 30% das internações na entidade já são feitas sem o consentimento dos viciados, principalmente usuários de crack. A entidade atende 76 pessoas. E o índice de recuperação é de 50%.
O promotor, Eduardo Bustamante Stephan, salientou que os espaços aonde o Estado não chega são ocupados pelo tráfico ou por milícias. O comandante do 29º Batalhão da Polícia Militar, em Poços de Caldas, tenente-coronel, Antônio de Sousa Filho, diz que a lei federal sobre drogas dificulta o enfrentamento ao retirar a pena privativa de liberdade.
BONS RESULTADOS
A secretária de Promoção Social de Poços de Caldas, Raulina Maria Adissi, comentou que a prefeitura prioriza projetos para a infância e a adolescência, dentre eles aqueles que permitem formação profissional. Segundo ela, em 2009 serão mais 2 mil jovens capacitados para o mercado de trabalho. O secretário de Defesa Social de Poços de Caldas, Sergio Luis Krzizanski, sugeriu a mudança na legislação trabalhista, de modo a permitir que jovens a partir de 14 anos possam trabalhar.
O presidente da comissão, deputado Fahim Sawan (PSDB), informou que o objetivo de todas as reuniões é elaborar um relatório contextualizando o problema das DSTs e das drogas, lícitas e ilícitas em todo o Estado. Falando especificamente sobre a questão das drogas, Fahim valorizou o trabalho de acolhimento do jovem pelas instituições governamentais.
O deputado Carlos Pimenta (PDT), aconselhou que as polícias atentem para o tráfico de drogas na região, uma vez que Poços de Caldas está próximo à divisa com São Paulo. Sobre DSTs, ele reivindicou a realização de uma campanha de vacinação em massa contra o HPV, maior causa do câncer de colo de útero.
