INFORMATIVO PARLAMENTAR
GOVERNO DE MINAS GERAIS

03/06/09

 

Mosconi quer melhor analise de clínicas odontológicas

 

O deputado Carlos Mosconi em debate na Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa (Almg), no inicio de junho, sobre as clínicas odontológicas (ditas populares) em Minas Gerais, disse que é preciso analisar outros aspectos da questão. Segundo o parlamentar, são nesses locais que a população mais carente ainda consegue tratamento sem auxílio do poder público. A reunião foi requerida pelo deputado Délio Malheiros (PV).

Mosconi, que preside a Comissão e foi também um dos idealizadores do SUS, lembrou ainda que o órgão federal de saúde, apesar de todos os problemas, consegue incluir a população pobre no sistema de assistência. Segundo o deputado, as clínicas populares são questões delicadas, que precisam de soluções que dêem condição de trabalho ao profissional e segurança ao paciente.

O debate contou com a participação de profissionais da área de odontologia e de técnicos da Vigilância Sanitária (Visa) e muitas críticas foram dirigidas às clínicas populares, algumas que cobram até R$ 10 por uma extração. Foi constatado que há dificuldade de fiscalização, porque apenas 150 fiscais têm atuação nos 853 municípios mineiros. “Em Belo Horizonte, são 170 profissionais e ainda assim o número é insuficiente”, avalia a gerente do órgão na capital, Mara Machado Guimarães Corradi.

Adriana Cacciari Zapaterra, gerente de Vigilância Sanitária estadual, sugeriu a municipalização do serviço e admitiu que o órgão não possui capacidade de oferecer cobertura devida em todos os estabelecimentos. Ela informou ainda que a Secretaria de Estado de Saúde (SES) pretende incluir a assistência odontológica no Programa de Saúde da Família (PSF).

O presidente do Conselho Regional de Odontologia (CRO-MG), Arnaldo de Almeida Garrocho propôs a fiscalização integrada das clínicas, com a participação de entidades representativas da classe, o Ministério Público, a Vigilância Sanitária e o Ministério do Trabalho.

 

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