Mosconi cita a baixa expectativa de vida e pede mais recursos
para saúde
O deputado estadual, Carlos Mosconi, presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, disse dia 7 de outubro, em Belo Horizonte, que o Brasil se ufana com os resultados da economia e a superação da crise, mas a falta de dinheiro para saúde está comprometendo a expectativa de vida da população, como mostram os indicadores do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) da ONU.
Mosconi fez o comentário ao avaliar a pesquisa da ONU, que mostra queda de cinco pontos na classificação do Brasil no IDH, divulgado no início da semana. No relatório, o País aparece na 75ª colocação atrás de Chile, Argentina e Uruguai, México, Venezuela e Panamá, também países da América Latina. Participam do estudo 182 países.
As análises do estudo da ONU são baseadas em dados sócio-econômicos dos 5.507 municípios do país, 26 Estados e o Distrito Federal. A expectativa de vida da população, de 72,2 anos em média, derrubou a posição do Brasil no IDH. No Japão a expectativa de vida é de 82 anos em média. Se esse fator fosse considerado isoladamente, a colocação brasileira na lista seria a 81ª.
A partir dessa constatação, a ONU defende o aumento de recursos para a área da saúde, como forma de ampliar a expectativa de vida no país. Segundo o levantamento, o Brasil destinou 14,5% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação, no período compreendido entre os anos 2000 e 2007, e apenas metade disso, 7,2%, para a saúde..
EMENDA 29
O diretor do departamento de análise de situação, do Ministério da Saúde, Otaliba Libânio, afirma que o quadro atual melhorou e está diferente do apresentado pela ONU. Segundo ele, no entanto, são preciso mais investimentos em saúde e cita a regulamentação da Emenda 29, que fixa percentuais que devem ser destinados pela União, Estados e municípios para a saúde, como a principal bandeira do Ministério.
A lei que regulamenta os percentuais é de autoria de Carlos Mosconi, quando era deputado federal. A mensagem está parada no Congresso Nacional, devido divergências em relação à criação da nova Contribuição Social da Saúde (CSS), incluída na Emenda 29. A oposição é contra o novo imposto e tem obstruído a votação na Câmara dos Deputados.
