10/09/2009

Comissão de Saúde aprova texto sobre produtos fitoterápicos

 

A Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa aprovou matéria que altera Lei Estadual, de 1997, sobre a política de incentivo à pesquisa, preparação e utilização de produtos fitoterápicos. O projeto segue para o Plenário para votação em 2º turno, O presidente da comissão, deputado Carlos Mosconi, considera a proposta atual e útil ao Brasil, já que o país conta com uma flora diversificada.

Mosconi cita como exemplo a medicina tradicional chinesa, baseada na fitoterapia, que apresenta êxito no tratamento de diversas enfermidades. O projeto, de autoria do deputado Fábio Avelar (PSC) foi aprovado pela Comissão, com o mesmo texto apreciado em primeiro turno em Plenário, apenas com duas supressões de incisos.

Uma alteração estende a outros profissionais o direito a produção de medicamentos fitoterápicos. Outra retira o inciso que citava a obriga o Estado em suprir necessidades básicas em saúde das famílias de baixa renda. Os membros da Comissão entendem que existem outros profissionais atuando no mercado de produtos fitoterápicos e que lei anterior obriga o governo a fornecer medicamentos desse tipo às pessoas sem recursos financeiros.

O deputado Fahim Sawan (PSDB), relator do projeto, diz que as alterações vão normatizar de maneira eficiente e científica a produção de fitoterápicos no país. O deputado Antônio Genaro (PSC) citou a necessidade de uma abordagem científica para a fitoterapia e lembrou que muitos medicamentos chegam ao mercado sem a necessária avaliação dos efeitos colaterais.

Fábio Avelar lembra que tramitou na Assembleia o PL 689/03, que tratava do mesmo assunto, do qual o parlamentar também foi autor.  O deputado lembra que houve resistência à matéria, não sendo possível aprová-la no momento. Segundo ele, a atual proposição é resultado do desarquivamento do antigo projeto.