13/11/2009
Diretor da Justiça Federal apóia instalação de Vara em Poços
O diretor do Foro Justiça Federal, de Belo Horizonte, João Batista Ribeiro, manifestou concordância com a instalação de Vara Federal em Poços de Caldas. Em reunião no inicio de novembro (10) com o deputado estadual, Carlos Mosconi, Ribeiro, que também é titular da 5ª Vara, reconheceu a viabilidade da implantação do serviço na cidade e se dispôs a apoiar a iniciativa junto ao Conselho de Justiça Federal (CJF), em Brasília.
Mosconi informa que o diretor da PF reafirmou posição favorável e considerou importante a manifestação dos juízes e o empenho do diretor do Fórum de Poços de Caldas, Márcio Silva Cunha, visando à constituição da Vara Federal no município. O parlamentar destaca ainda o interesse do prefeito, Paulo César Silva (PPS), em trazer nova unidade de Justiça para a cidade, e a ajuda do deputado federal, Geraldo Thadeu (PPS), em Brasília.
Ribeiro reconheceu a urgência na criação da Vara em Poços e demonstrou conhecimento da grande demanda de processos na área federal, que congestiona o Fórum da cidade. O diretor da Justiça Federal orientou Mosconi sobre os procedimentos para encaminhar o processo. As informações já foram repassadas ao prefeito pelo deputado.
NOVAS VARAS.
A criação de 230 novas Varas foi aprovada pelo Congresso e 46 serão constituídas por ano entre 2010 e 2014. Os critérios de distribuição são definidos Conselho da Justiça Federal. A criação da Vara Federal em Poços de Caldas vai desafogar a Justiça Estadual, que exerce função delegada, substituindo a Justiça Federal onde não há o organismo. Os juízes federais cuidam de ações relacionadas a tributos federais, questões tributárias federais etc.
No final de outubro, o prefeito manteve reunião com Márcio Cunha e Geraldo Thadeu e ficou decidido o agendamento de encontro com membros do Conselho de Justiça Federal. Poços foi incluída no projeto e a viajem realizada em agosto à capital federal teve o objetivo de viabilizar a instalação da Vara da PF no município.
