17/06/2010

Mosconi apóia taxação menor sobre produtos dietéticos

 

O deputado estadual, Carlos Mosconi, presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Almg), defendeu a menor taxação de produtos e remédios para tratamentos diabéticos. O parlamentar faz coro com diversas autoridades do setor de saúde e pede atenção especial do Governo Federal para a reivindicação dos pacientes de todo o país.

Mosconi afirma que é preciso buscar alternativas para reduzir o custo final dos insumos destinados aos diabéticos e uma das formas é reduzir a incidência de impostos, desonerando, por exemplo, o ICMS. O deputado reconhece que a iniciativa do deputado Célio Moreira (PSDB), autor de requerimento que estimulou debates sobre o assunto, é de fundamental para que produtos diabéticos sejam acessíveis aos pacientes de baixa renda, porque o uso é diário e alguns insumos não são distribuídos gratuitamente e quando são, não há estoque disponível no Sistema Único de Saúde.

AUDIÊNCIA

Atualmente no Brasil, a estimativa é que 10% da população sofram com algum tipo de diabetes. Esta semana, o tema foi debatido na Comissão de Saúde da Almg e de acordo com especialistas presentes, as alternativas para a redução nos valores dos medicamentos, insumos e alimentos dietéticos, passam pelo dimensionamento dos gastos familiares dos portadores de diabetes.

 

Mosconi defende a taxação menor de medicamentos, produtos e insumos para pacientes de diabetes