Mosconi diz que MT vai rever autuações a médicos
O presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, Carlos Mosconi afirmou na ultima quarta-feira que lideranças da Federação Nacional das Cooperativas Médicas informaram que Delegacia Regional do Trabalho (DRT) e do Ministério Público vão rever as autuações contra as cooperativas médicas, abrindo inclusive diálogo com as entidades representativas para avaliar individualmente os casos.
Mosconi informou também que o presidente da federação, José Augusto Ferreira, que participou da reunião realizada em setembro, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado, para discutir a fiscalização trabalhista das cooperativas de médicos que prestam serviços a hospitais de Belo Horizonte, aguarda novo encontro com a Delegacia para apontar uma solução definitiva.
O deputado esclarece que médicos, representantes de cooperativas e hospitais de Minas Gerais reclamam à Comissão de Saúde sobre a fiscalização e as autuações feitas pelo Ministério do Trabalho. O órgão considera à contratação através de cooperativas como uma substituição do vínculo trabalhista entre profissionais e hospitais. O deputado acrescenta, ainda, que o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, o Conselho Regional de Medicina, a Federação das Cooperativas e Federação dos Hospitais defendem a relação de autonomia entre médico e hospital.
De acordo com dados da federação, 25 cooperativas médicas atuam na região Metropolitana de Belo Horizonte, atendendo 80% dos hospitais e congregando mais de 12 mil médicos filiados (cerca de 90% dos profissionais). Segundo Ferreira, as últimas autuações e multas ocorreram em abril e maio, durante visita a oito hospitais particulares.
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